{"id":2317,"date":"2018-04-06T08:54:03","date_gmt":"2018-04-06T11:54:03","guid":{"rendered":"http:\/\/eleja-se.com.br\/site\/?p=2317"},"modified":"2018-04-06T11:40:57","modified_gmt":"2018-04-06T14:40:57","slug":"eleicoes-2018-saiba-para-quem-o-voto-e-facultativo-e-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/eleicoes-2018-saiba-para-quem-o-voto-e-facultativo-e-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018: saiba para quem o voto \u00e9 facultativo e obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<p><em>Cerca de 147 milh\u00f5es de eleitores poder\u00e3o votar no pleito de outubro deste ano<\/em><\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo dia 7 de outubro, cerca de 147 milh\u00f5es de eleitores poder\u00e3o manifestar sua vontade pol\u00edtica nas urnas ao votar nos candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e deputados federais e estaduais\/distritais. A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u00a0prev\u00ea que a soberania popular ser\u00e1 exercida, entre outros, \u201cpelo sufr\u00e1gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos\u201d, por\u00e9m o voto \u00e9 facultativo para algumas categorias de eleitores.<\/p>\n<p>De acordo com o artigo 14, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Carta Magna, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016, dos mais de 144 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar, 11.352.863 tinham 70 anos ou mais, 2.311.120 tinham 16 ou 17 anos, e 6.981.111 declararam ser analfabetos.<\/p>\n<p>Embora o voto seja facultativo para alguns eleitores, estes s\u00e3o obrigados a comparecer \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral para revis\u00f5es do eleitorado, sob risco de cancelamento do t\u00edtulo eleitoral. Atualmente, a revis\u00e3o do eleitorado \u00e9 feita por meio do recadastramento biom\u00e9trico, isto \u00e9, mediante o registro das impress\u00f5es digitais dos cidad\u00e3os, o que amplia a seguran\u00e7a do processo eleitoral, especialmente no que se refere \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do votante.<\/p>\n<p>Por isso, todos os eleitores que possuam domic\u00edlio eleitoral em munic\u00edpios que estejam realizando o recadastramento biom\u00e9trico \u2013 incluindo os cidad\u00e3os para os quais o voto \u00e9 facultativo \u2013 devem comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral para manter seu cadastro ativo. No caso dos idosos, a participa\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o eleitoral confirma sua pretens\u00e3o de continuar exercendo a cidadania por meio do voto.<\/p>\n<p>Os eleitores convocados para o recadastramento biom\u00e9trico que n\u00e3o comparecerem ao cart\u00f3rio eleitoral ter\u00e3o seus t\u00edtulos cancelados pela Justi\u00e7a Eleitoral. O cancelamento tamb\u00e9m \u00e9 efetuado se o eleitor deixar de votar ou justificar por tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, sendo cada turno de um pleito considerado como uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>LC\/MM, DM<\/p>\n<p><strong><em>Fonte: TSE<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 147 milh\u00f5es de eleitores poder\u00e3o votar no pleito de outubro deste ano No pr\u00f3ximo dia 7 de outubro, cerca de 147 milh\u00f5es de eleitores<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2317"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2330,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2317\/revisions\/2330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/e-pratica.com.br\/eleja-se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}